Governador do Acre faz pedido emergencial para médicos estrangeiros
O governador do Acre, Gladson Cameli, solicitou liberação provisória para médicos formados no exterior atuarem no combate à pandemia de Covid-19. O pedido foi oficializado na segunda-feira aos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Saúde, Nelson Teich.
A medida visa ampliar rapidamente o contingente de profissionais de saúde disponíveis no estado durante a calamidade pública. A liberação seria válida apenas enquanto os decretos de emergência federal e estadual estiverem em vigor.
Contexto epidemiológico: números da Covid-19 no Acre
O governo acreano justifica a solicitação com o aumento de casos confirmados de Covid-19. Até o momento da publicação, o estado registrava:
- 176 casos confirmados da doença
- 8 mortes decorrentes da Covid-19
- Índice de letalidade de 4,5%
Esses dados epidemiológicos fundamentam o caráter urgente da medida proposta pelo governo.
Foco específico em médicos com diplomas estrangeiros
Barreira do Revalida
A liberação sugerida seria exclusiva para médicos formados em instituições de ensino estrangeiras. Esses profissionais estão impedidos de atuar no Brasil por não terem realizado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
Caráter temporário da proposta
A proposta visa aproveitar mão de obra qualificada que atualmente não pode exercer a medicina no país. A medida seria temporária, vinculada exclusivamente ao período de calamidade pública, sem alterar permanentemente a legislação profissional.
Diálogo com órgãos reguladores e autoridades
Além dos ministérios federais, o pedido foi oficializado para a presidente do Conselho Regional de Medicina do Acre, Leuda Davalos. Essa comunicação demonstra:
- Reconhecimento da necessidade de alinhamento com entidades reguladoras
- Preocupação com aspectos éticos e técnicos da possível atuação
A fonte não detalhou qual seria o posicionamento inicial do Conselho sobre o assunto.
Condições e limitações da medida proposta
A liberação provisória estaria condicionada à vigência dos decretos de calamidade pública. Isso estabelece:
- Prazo determinado para eventual autorização
- Vinculação direta à situação de emergência sanitária
- Equilíbrio entre urgência do momento e padrões regulatórios de longo prazo
A fonte não detalhou mecanismos específicos de supervisão ou capacitação que seriam implementados.
Fonte
- agenciabrasil.ebc.com.br
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